Artigos da categoria:Direito

Acompanhamento Processual Online nos Tribunais do Poder Judiciário

A internet trouxe transformações em todos os setores da sociedade e o direito brasileiro vem acompanhando essas mudanças. Novas formas de transmissão de informações e de interatividade com a população vêm sendo adotadas pelos tribunais. Dentre elas, o acompanhamento processual online. A implementação da lei Nº 11.419, de dezembro de 2006,...

Explicações essenciais sobre o Marco Civil da Internet.

Este texto traz um conteúdo no qual todos os Internautas deveriam observar, quando se mergulha no universo dos acessos, transações on-line e redes sociais. É fato que no mundo do ordenamento jurídico ninguém pode afirmar que desconhece as leis de seu país. Assim, entender de forma objetiva o...